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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Este website (o Website) é disponibilizado pela Johnson Controls, Inc. (Johnson Controls) sujeito aos seguintes termos de utilização, conforme modificados pela Johnson Controls (Termos de Utilização). Ao utilizar este Website ou alguma aplicação fornecida através deste Website, o Usuário aceita estes Termos de Utilização.

CONTEÚDO DO WEBSITE

O Website contém marcas comerciais, marcas de serviços, material sujeito a direitos autorais e outros conteúdos pertencentes à Johnson Controls e a terceiros (Conteúdos). Conforme acordo entre o Usuário e a Johnson Controls, a Johnson Controls é a única proprietária de todo o Conteúdo do Website, incluindo todos os direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. O usuário não pode transferir, copiar ou guardar quaisquer Conteúdos ou partes deles, para qualquer finalidade, exceto a impressão de telas individuais que são apenas parte do Website, para utilização ou registro pessoal, e na condição de manter na cópia impressa todos os logotipos, marcas e outras observações que apareçam nas telas copiadas. Com exceção do que está expressamente permitido nestes Termos de Utilização, o usuário não pode modificar, copiar, publicar, expor, transmitir, adaptar ou explorar de qualquer forma os Conteúdos sem prévia autorização por escrito da Johnson Controls.

CONTEÚDO DO USUÁRIO

Toda a informação (além da informação pessoal que é regida pela nossa Política de Privacidade), incluindo dados, textos, ficheiros, gráficos e outros materiais que o usuário envie para o Website ou forneça à Johnson Controls é referida como Conteúdo do usuário. Ao transmitir Conteúdo do usuário neste ou através deste Website, o usuário concorda que é o único responsável pela transmissão, exatidão, integridade, propriedade e publicação de tal Conteúdo do usuário e concorda que a Johnson Controls não é responsável pela sua transmissão do Conteúdo do usuário.

Ao transmitir Conteúdo do usuário para a Johnson Controls ou ao disponibilizar Conteúdo do usuário no Website ou através do mesmo, o usuário concede à Johnson Controls um direito isento de royalties, mundial, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e expor tal Conteúdo do usuário na totalidade ou parcialmente, bem como para criar trabalhos derivados deles, e/ou incorporá-los em outros trabalhos em qualquer formato, suporte ou tecnologia. O usuário concorda também que renuncia a todos os “direitos morais” sobre tal Conteúdo do usuário.

A Johnson Controls não monitora, revê ou edita Conteúdo do usuário publicado ou disponibilizado no Website ou através deste. No entanto, a Johnson Controls reserva-se o direito de, segundo seu exclusivo critério, recusar, editar ou remover qualquer Conteúdo do usuário, na totalidade ou parcialmente, que no entendimento da Johnson Controls não cumpram estes Termos de Utilização, sejam ilegais ou de outra forma indesejáveis, impróprios ou imprecisos. A Johnson Controls não é responsável por qualquer decisão, falta de decisão ou atraso relativo à edição ou remoção de Conteúdo do usuário.

CONDUTA

O usuário não pode transmitir no Website, ou através dele, Conteúdo do usuário que: (i) violem quaisquer direitos de propriedade de qualquer entidade ou pessoa; (ii) sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, incomodativos, difamatórios, obscenos, enganadores, fraudulentos, sexualmente gráficos, odiosos ou que invadam a privacidade de outros; (iii) persigam, incomodem, degradem ou intimidem um indivíduo ou um grupo com base em raça, etnia, sexo, religião, orientação sexual, idade ou deficiência; (iv) contenham publicidade, materiais promocionais, "spam", "cartas em cadeia" correntes, ou qualquer outra forma de convite, não solicitados ou não autorizados; ou (v) contenham vírus ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações, ou contribuir para qualquer atividade destrutiva semelhante.

O usuário também aceita que não poderá: (i) fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, nem dar falsas indicações de relação com outra pessoa ou entidade; (ii) forjar nem manipular de outra forma Conteúdo do usuário com o objetivo de dissimular a origem de qualquer Conteúdo do usuário; (iii) interferir no Website ou nos servidores ou as redes as quais o Website está ligado, nem desobedecer a quaisquer requisitos ou políticas das redes às quais o Website está ligado; (iv) infiltrar-se no Website, nem procurar de outra forma obter acesso não autorizado ao Website, nem comprometer a integridade do Website; (v) recolher ou armazenar informação relativa aos usuários do Website ou Conteúdo do usuário publicada por outros no Website, nem utilizar tal informação para qualquer fim que não seja coerente com o fim do Website; ou (vi) violar qualquer lei ou regulamento local, estatal, nacional ou internacional em vigor.

SITES PARCEIROS

A Johnson Controls pode fornecer links a websites ou aplicações de terceiros (Sites Parceiros). Os Sites Parceiros não são necessariamente revistos, controlados ou examinados pela Johnson Controls. Cada Site Parceiro pode ter os seus próprios termos de utilização e a sua própria política de privacidade, pelo que o usuário terá de conhecer e cumprir quando utilizar um Site Parceiro A Johnson Controls não é responsável pelo conteúdo, pela disponibilidade e pelas políticas ou práticas de qualquer Site Parceiro, nem por quaisquer outros links neles contidos. Estes links não implicam que a Johnson Controls recomende os Sites Parceiros ou qualquer empresa ou serviço.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Recomendamos que leia a nossa Política de Privacidade, que está incorporada por referência nestes Termos de Utilização.

REJEIÇÃO DE GARANTIAS

ESTE WEBSITE É DISPONIBILIZADO "TAL COMO ESTÁ" E "TAL COMO DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS. SEM LIMITAR O ANTERIOR, A JOHNSON CONTROLS REJEITA ESPECIFICAMENTE QUAISQUER E TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS A: (i) QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAS À DISPONIBILIDADE, EXATIDÃO, ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, OPORTUNIDADE OU UTILIDADE DO WEBSITE E DOS SEUS CONTEÚDOS; E (ii) QUAISQUER GARANTIAS DE TÍTULO, GARANTIA DE NÃO VIOLAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A JOHNSON CONTROLS OU OS SEUS RESPONSÁVEIS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, EMPRESAS AFILIADAS, SUCESSORES OU NOMEADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE QUALQUER TERCEIRO (i) POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, DIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADOS A, DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, PERDA DE PROGRAMAS OU INFORMAÇÃO, E PERDAS SEMELHANTES), NEM POR QUAISQUER OUTROS DANOS QUE DECORRAM DE ALGUM MODO DA DISPONIBILIDADE OU DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O WEBSITE, OU DA DEPENDÊNCIA DO WEBSITE, AINDA QUE A JOHNSON CONTROLS OU O SEU AGENTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO.

INDENIZAÇÃO

Ao utilizar o Website, o Usuário aceita a obrigação de defender, indenizar e manter não prejudicada a Johnson Controls, as suas afiliadas e os seus responsáveis, diretores e funcionários em relação a todas as reclamações, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, que por qualquer motivo decorram da sua utilização do Website, de alguma violação destes Termos de Utilização por parte do Usuário ou de quaisquer Conteúdos do Usuário que o Usuário transmita no ou através do Website.

AGENTE DE DIREITOS DE AUTOR

Se o Usuário acreditar que foi utilizada no Website alguma informação ou materiais de uma forma que viole direitos de autor, pedimos ao Usuário que contacte o nosso Agente de Direitos de Autor, PowerFrame@jci.com, com um aviso por e-mail ou outra via contendo a seguinte informação:

uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa que esteja autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que tenha alegadamente sido violado;

identificação do trabalho cujos direitos de autor tenham sido violados;

uma descrição da localização do material no Website;

o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

uma declaração de crer em boa fé que a utilização em questão não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;

uma declaração sua, sob pena de perjúrio, em que afirme que a informação que consta no seu aviso está correta e que é o proprietário dos direitos de autor ou que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.

LEIS APLICÁVEIS / JURISDIÇÃO

Controlamos e operamos o Website a partir dos nossos escritórios nos Estados Unidos da América. As pessoas que acederem a este Website a partir de outros locais fá-lo-ão por sua livre iniciativa e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais. Estes Termos de Utilização e a sua utilização do Website serão regidos pelas leis do estado do Wisconsin, excluindo as respectivas regras de conflito de lei. Ao utilizar este Web Site, o Usuário aceita e concorda que (i) qualquer reclamação ou litígio com a Johnson Controls, ou que de alguma forma se relacione com a utilização do Website, será ouvida exclusivamente nos tribunais estatais ou federais do Estado do Wisconsin e o mais perto possível de Milwaukee, Wisconsin; e que (ii) o exercício da jurisdição pessoal terá lugar nos tribunais do Estado do Michigan relativamente a tal litígio.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Johnson Controls pode alterar estes Termos de Utilização ocasionalmente segundo seu exclusivo critério e sem aviso. Todas as alterações aparecerão nesta página do Website. Recomendamos ao Usuário que verifique regularmente se há alterações nos Termos de Utilização. Ao utilizar este Website após quaisquer modificações destes Termos de Utilização, o Usuário estará a aceitar essas modificações.